O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter, nesta quinta-feira (28/3), para comentar a publicação da Medida Provisória 877/19 que permite ao Executivo comprar passagens diretamente com companhias áreas e dispensar agências de viagem. Segundo ele, qualquer cidadão poderá ter acesso a informações sobre os gastos do governo federal por meio do Painel de Viagens, no site do Ministério da Economia.
Segundo Bolsonaro, a iniciativa vai gerar uma economia de R$ 15 milhões ao ano para a União. O que, de acordo com ele, representa uma redução de 18% das despesas com viagens. “A pesquisa de preços será feita pelos órgãos do Executivo, com a escolha do bilhete de menor preço”, pontuou.
Com a MP 877/2019, editada pelo Presidente Bolsonaro, o governo economizará cerca de R$ 15 milhões ao ano. Os órgãos do Executivo Federal voltam a realizar compras de passagens aéreas diretamente das companhias que operam voos domésticos sem intermediação de agência de viagem.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 28, 2019
Na terça, o secretário de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização e Governo Digital, Cristiano Rocha Heckert, estimou um corte anual de R$ 15 milhões nos gastos públicos. “Isso representa uma redução de, aproximadamente, 18% com relação ao modelo das agências”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles.
Entre 2014 e o fim de 2017, o governo realizou compras diretas de passagens. Na estimativa do Ministério do Planejamento, incorporado pelo Ministério da Economia, essa modalidade representou uma economia de R$ 10.294.216,53 em 2015, R$ 17.314.520,12 em 2016 e R$ 13.506.773,54 em 2017.
Ocorre que, no fim de 2017, o governo foi impedido de realizar a compra direta de passagens. O governo de Michel Temer editou a MP 822, que voltava a permitir esse modelo. Mas sem a apreciação do Congresso, a medida caducou no fim de junho do ano passado e só agora voltou a vigorar.
