O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (18/5) que os motociclistas não irão mais pagar pedágio nas rodovias que vierem a ser concedidas à iniciativa privada.
A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar um pacote de medidas para os caminhoneiros (leia mais abaixo).
“Batemos o martelo agora, depois de alguns dias de conversa com o Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura]. Em todas a novas concessões do Brasil, o motociclista não mais pagará pedágio. Não é em causa própria – eu sempre fui um amante da velocidade e do asfalto pelo Brasil”, disse o presidente sem dar detalhes sobre a proposta.
Na Câmara dos Deputados tramitam alguns projetos de lei que preveem a proibição da cobrança de pedágio para motos, mas, até hoje, nenhum deles avançou.
Caminhoneiros
Nesta terça, o governo federal lançou um pacote de medidas voltadas a atender os caminhoneiros – parte da base eleitoral do governo.
Em linhas gerais, o pacote do governo prevê digitalização e regulamentação de serviços e investimentos em infraestrutura nas estradas do país.
Batizado de Gigantes do Asfalto, por ora, o programa não deve atender a uma das principais demandas dos caminhoneiros: o preço dos combustíveis.
A Caixa Econômica Federal irá abrir linha de crédito e uma conta digital para os caminhoneiros, além de outra linha de crédito para a reforma de pontos de parada em estradas do Brasil.
“Ganho líquido acima de 10% para o caminhoneiro. Criaremos histórico de crédito. O caminhoneiro poderá pegar empréstimos a juros mais baixos. É mais dinheiro no bolso do caminhoneiro”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Além disso, o governo editou duas medidas provisórias. A primeira implementa o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e) – plataforma digital que integrará diversos documentos necessários para o transporte de cargas no país. Segundo o ministro da Infraestrutura, a plataforma demorará seis anos para funcionar efetivamente.
[O sistema] vai condensar até 90 documentos de transporte. Imagine que, hoje, para fazer uma viagem, são [necessários] inúmeros documentos, vales… Como faz? Muitas vezes esses documentos têm de estar impressos em papel”, explicou.
A segunda medida prevê alterar o Código Brasileiro de Trânsito para aumentar a margem de erro das balanças de pesagens de 10% para 12,5%.
