O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi sorteado para relatar notícia-crime sobre suposta prática de rachadinha no gabinete do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O nome do ministro foi divulgado nesta quarta-feira (3/11). A ação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), na última sexta-feira (29/10).
Alcolumbre foi denunciado por seis ex-funcionárias de promover rachadinha, esquema de devolução de salários, em seu gabinete. Ao todo, os desvios podem ter alcançado a casa de R$ 2 milhões. O caso foi revelado pela revista Veja.
Alcolumbre é ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — uma das mais importantes da Casa.
O esquema teria começado em 2016. As mulheres tinham vencimentos mensais entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, mas devolviam boa parte do montante ao gabinete de Alcolumbre.
“Não se pretende atribuir sumarimente culpa ao senador Davi Alcolumbre, mas apenas levar ao conhecimento desta Corte fatos que, se vierem a ser reputados verdadeiros, merecem a devida e ulterior responsabilização”, diz Alessandro Vieira no documento encaminhado ao Supremo.
Na peça, o senador do Cidadania solicita que a notícia-crime que apresenta seja distribuída a um dos integrantes do Supremo e que o fato chegue ao conhecimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, para a realização de diligências e tomada de depoimentos das seis ex-funcionárias do gabinete de Alcolumbre que relataram as irregularidades.
Desde que o caso veio à tona, Alcolumbre tem negado o esquema. “É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”, frisou, em nota, na semana passada.
