A futura ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), disse nesta quinta-feira (29/12) que a autoridade climática não será criada de imediato, porque o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que não haverá acréscimo de cargos neste momento. No entanto, a previsão é que o cargo seja criado a partir de março.
“Uma das questões fundamentais que já estará estabelecida nos primeiros dias é a retomada imediata do PPCDAm, do Fundo Amazônia, do Fundo Nacional de Meio Ambiente e o desenho de uma nova governança ambiental, que foi robustecida, agora com a Secretaria de Bioeconomia e Biodiversidade e Recursos Genéticos, com a Secretaria Extraordinária de Combate ao Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário e, futuramente, a autoridade para risco climático, dentro do Ministério do Meio Ambiente”, disse Marina à imprensa, após ser confirmada para o Ministério do Meio Ambiente.
Segundo ela, a autoridade climática vai ficar para ser anunciada depois porque o compromisso do Lula é de que agora não haverá acréscimo de cargos, “mas a decisão política da criação está estabelecida”. Ainda de acordo com Marina, a partir de março serão avaliadas também as propostas de outros ministérios com órgãos semelhantes.
A futura ministra também falou sobre os desafios que vai enfrentar à frente da pasta e elogiou a equipe de transição. “Os desafios são imensos, dado o abismo que foi criado na política ambiental brasileira com o governo Bolsonaro. O mais importante é que tivemos uma equipe de transição que apresentou um bom diagnóstico e um conjunto de propostas para o enfrentamento dessa situação”.
O petista chegou a cogitar que Marina assumisse a autoridade climática do governo, mas ela negou. Ela defende que o posto seja um cargo técnico vinculado à pasta do Meio Ambiente.
Mudança de nome
Marina afirmou que o nome da pasta muda para Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática. “Porque esse é o tema do debate que está acontecendo no mundo. E claro que não é uma questão só de nome, o desenho das políticas públicas fará jus ao nome”. Ainda de acordo com ela, a decisão de Lula é que a política ambiental será transversal e irá se refletir em todos os setores do governo.
Reconstrução
Além da retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Fundo Amazônia, Marina disse que sua gestão vai recuperar uma série de políticas públicas destruídas nos últimos anos e introduzir inovações para o combate aos crimes ambientais.
“Não é só o trilho do que não pode, será fortalecido o trilho do como pode, porque é disso que nós precisamos para o enfrentamento do que está acontecendo.”, afirmou ela.
