O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11/2) que espera do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma solução imediata para bancar a criação de um novo auxílio emergencial para pessoas mais necessitadas durante a pandemia do coronavírus.
Lira apontou que espera sensibilidade do governo para resolver o problema o mais rápido possível.
“É importante que mantenhamos o ritmo. Instalamos a CMO (Comissão Mista de Orçamento), já mandamos a reforma administrativa para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aprovamos a autonomia do Banco Central, que é muito importante para segurança monetária. Estamos fazendo a nossa parte”, apontou o parlamentar.
“O governo e o ministro Guedes têm que, rapidamente, encontrar uma alternativa de solução imediata do auxílio”, disse Lira.
De acordo com o presidente da Câmara, a situação está crítica para a população e as autoridades precisam encontrar uma alternativa. “Mas depende de conversas que nós deveremos ter. Nada foi encaminhado praticamente”, destacou. “Então, nós temos urgência de tratarmos desses assuntos com a sensibilidade que a situação requer”, observou.
Lira informou que colocará em tramitação de imediato as duas reformas prioritárias do governo: a tributária, que mexe na forma dos impostos, e a administrativa, que tem por finalidade enxugar os gastos com o funcionalismo público.
“As PECs terão tramitação imediata. Após o carnaval, vamos instalar as comissões especiais na Casa. Começaremos as tratativas com os líderes hoje para definirmos as posições, regimentais ou por acordo”, informou.
Recursos
Lira disse que ainda não sabe de onde sairiam os recursos para o auxílio, porque o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado.
Segundo o presidente da Câmara, as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) emergencial e do pacto federativo, de ajuste fiscal, serão importantes para manter o orçamento dentro do teto de gastos.
“Nada fora do teto. Não há possibilidade de fazer nenhum movimento que quebre as regras que nós mesmos criamos de legislação a não ser com a pandemia, com uma segunda onda muito grave, que aí o governo teria seus mecanismos para startar”, disse Lira.
