O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou desconforto após ter sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante transmissão ao vivo na última quinta-feira (28/05), como um dos cotados para assumir uma eventual terceira vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF). Até o fim do mandato, o chefe do Executivo poderá indicar dois magistrados para integrar a Corte.
Em nota, Aras afirmou que tem compromisso com a atuação na chefia do Ministério Público Federal (MPF) e que aceitou o convite para a PGR com o propósito de “servir à pátria”.
Augusto Aras foi o primeiro nome de fora da lista tríplice, formada por meio da votação entre os procuradores da República, a chefiar a instituição. O presidente Jair Bolsonaro valeu-se da prerrogativa de indicar um nome à sua escolha, embora fosse um consenso entre todos os ex-presidentes o respeito à lista.
Está nas mãos de Aras opinar sobre duas investigações que envolvem diretamente o presidente ou pessoas ligadas a ele. Uma delas é o inquérito que apura a acusação feita pelo ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro pretendia interferir politicamente na Polícia Federal, que envolveu um pedido de apreensão do celular do chefe do Executivo.
O outro é o processo sobre a disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF, do qual foram alvo empresários, comunicadores, parlamentares e influenciadores digitais, todos bolsonaristas.
No dia seguinte à proposta de indicar Aras para o STF se tivesse direito a um terceiro nome para a corte, Bolsonaro se manifestou negando que pretenda dar uma vaga ao procurador-geral.
– Todos sabem que durante o mandato p/ o qual fui eleito, que vai até 2022, estão previstas apenas 2 vagas p/ o Supremo Tribunal Federal.
– Conforme afirmei em “live”, e com todo o respeito que tenho pelo Senhor PGR, Augusto Aras, não cogito indicar o seu nome para essas vagas.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 29, 2020
Leia a nota completa:
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado.
Ao aceitar a nomeação para a chefia da Procuradoria-Geral da República, não teve o atual PGR outro propósito senão o de melhor servir à Pátria, inovar e ampliar a proteção do Ministério Público Federal e oferecer combate intransigente ao crime organizado e a atos de improbidade que causam desumana e injusta miséria ao nosso povo.
O PGR considerar-se-á realizado se chegar ao final do seu mandato tão somente cônscio de haver cumprido o seu dever.
Augusto Aras
Procurador-geral da República”
