Um dia após voltar a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou, neste domingo (5/9), novamente, apoiadores e servidores a comparecerem aos atos de 7 de Setembro – Dia da Independência do Brasil -, em nome da “liberdade”.
“Independência está associada à liberdade. Assim sendo, também no escopo dos incisos XV e XVI, do artigo 5° da nossa Constituição Federal, a população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna em paz e harmonia”, escreveu o presidente, nas redes sociais.
“O mesmo se aplica a todos os integrantes do Poder Executivo Federal que não estejam de serviço. Que a liberdade individual seja a máxima nesse marcante evento de nossa soberania”, acrescentou.
Antes das manifestações previstas, o presidente vem subindo o tom contra adversários. Nesse sábado (4/9), Bolsonaro sugeriu que ministros do STF sejam enquadrados e voltou a citar ruptura dos Poderes como alternativa.
Neste 7 de Setembro, o chefe do Executivo deve participar das manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo.
O inciso XV diz: “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”;
Já o XVI destaca que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
Nos últimos dias, ascendeu o debate sobre a legalidade da participação de servidores das forças de segurança em atos políticos. Governadores de oito estados já prometeram punir policiais militares que aderirem às manifestações.
