Em meio à discussão sobre prisão em 2ª instância, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a sugerir nesta terça-feira (12/11/2019) a criação de uma nova Constituinte, se a medida for mesmo uma prioridade entre as lideranças partidárias. Mais cedo ele fez a mesma sugestão e negou que tivesse sido ironia.
“Vou consultar os líderes, é sério. Vou ouvir deles. Não é ambiente, não é pressão [o motivo para a elaboração de uma nova Constituinte]. Muita gente está falando se é ou não cláusula pétrea a mudança na emenda constitucional em relação à prisão em 2ª instância. Conversei com vários consultores e há uma divergência enorme”, justificou Alcolumbre.
Segundo o presidente do Senado, especialistas explicaram a ele que, se houver uma mudança na Constituição Federal atual, o dispositivo pode ser judicializado novamente — mesmo que a alteração não seja no artigo 5º, que é cláusula pétrea. Ele falou à imprensa no encerramento da cerimônia de promulgação da reforma da Previdência, que ocorreu no plenário da Casa.
“Quando falei sobre propor uma nova Constituinte é por que estou há 19 anos no Parlamento e volta e meia o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Se há novamente esse impasse e conflito, novamente quero trazer o debate da nova Constituinte”, sustentou.
Entretanto, quando questionado se essa seria a solução dele para acabar com o impasse em torno do tema, Alcolumbre negou que fosse essa a saída para ele. “Vamos conversar, não faz mal para ninguém. [Mas] eu acho o que a maioria achar”, finalizou.
Mais cedo, logo na chegada dele ao Congresso Nacional, Alcolumbre sugeriu que todos renunciassem aos mandatos e fizessem a nova Constituição. “Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil (…) e se for essa a prioridade [dos senadores]”. A assessoria de imprensa do senador chegou a dizer que a declaração foi feita ironicamente, fato que foi negado pelo presidente.
