O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instala nesta quarta-feira (19/02/2020) a comissão especial mista que vai avaliar a reforma tributária e definir os termos do que irá a votação no Congresso Nacional. Segundo ele, a ideia é criar um “texto de consenso”.
Isso porque tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema: a 110, do Senado, e a 45, da Câmara. A previsão inicial era de que a comissão tivesse sido instalada ainda no recesso, mas impasses quanto ao número de parlamentares que a comporiam adiou o início dos trabalhos.
Ao total, a comissão será composta por 50 parlamentares, 25 da Câmara dos Deputados e 25 do Senado. Até agora, já se sabe o nome de 16 dos senadores e 18 deputados, indicados pelas lideranças partidárias — para a instalação, é necessária a presença da maioria absoluta dos membros, para que sejam definidos o presidente e o vice-presidente.
Integrantes
No Senado, foram indicados Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Kátia Abreu (PDT-TO), Eliziane Gama (Cidadania-MA), José Serra (PSDB-SP), Roberto Rocha (PSDB-MA) — presidente do colegiado –, Tasso Jereissati(PSDB-CE), Major Olímpio (PSL-SP), Omar Aziz (PSD-AM), Angelo Coronel (PSD-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Marcos Rogério (DEM-RO), Chico Rodrigues (DEM-RR), Wellington Fagundes (PL-MT), Reguffe (Podemos-DF), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Já no caso da Câmara foram indicados Afonso Florence (PT-BA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Marcelo Ramos (PL-AM), Hugo Leal (PSSD-RJ), Hildo Rocha (MDB-MA), Vitor Lippi (PSDB-SPS), Tadeu Alencar (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luis Miranda (DEM-DF), Léo Moraes (Podemos-RO), Santini (PTB-RS), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Glaustin(PSC-GO), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Luís Tibé (Avante-MG), Marreca Filho (Patriota-MA) e Enrico Misasi (PV-SP).
