O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência nesta terça-feira (16/07/2019). “A Casa da Federação tem de cuidar dos estados e municípios brasileiros e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outros senadores que nós temos conversado ao longo desses dias, muitos senadores têm essa defesa em relação à inclusão”, disse o Alcolumbre.
“Nesse caso, se o relator da matéria, o senador Tasso, tem o desejo de incluir, se é o sentimento do Senado como Casa da Federação, eu espero que o Senado possa debater e incluir estados e municípios na nova Previdência”, disse.
Sobre o prazo, Alcolumbre afirmou que o debate em torno da reforma deve acontecer entre 45 dias e 60 dias. Sobre a sugestão de autorizar Estados a fazerem a reforma por lei complementar, Alcolumbre afirmou que isso será um debate que se estabelecerá ao longo da discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. “O nosso sentimento é que se inclua os estados e os municípios e se faça essa emenda na votação da PEC da reforma e que se inicie uma nova emenda constitucional a partir desse novo texto”, afirmou.
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o senador disse que deve ser votada no retorno do recesso. “Recesso já está, estamos em recesso. Eu já determinei que nós fizéssemos um recesso branco em respeito ao trabalho do Senado e da Câmara”, afirmou.
