Após impasse com PSL, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) foi indicado e eleito nesta sexta-feira (12/3), por 25 votos a favor e seis em branco, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) será o primeiro vice-presidente do colegiado, Coronel Armando (PSL-SC), o segundo vice, e Claudio Cajado (PP-BA), o terceiro.
Ao assumir, Aécio Neves disse que a política externa brasileira deveria priorizar a América do Sul, com atenção ao Mercosul e a Aliança do Pacífico, sem deixar de olhar para os principais parceiros comerciais.
“Obviamente garantindo especial atenção às relações com nossos principais parceiros econômicos, me refiro aqui a EUA e China, além do fortalecimento da nossa presença absolutamente estratégica no Brics”, afirmou.
O tucano defendeu também um olhar mais pragmático da política externa. “O Brasil, uma das economias mais relevantes do mundo, deve sempre defender seus interesses junto a quem ofereça as melhores oportunidades em cada situação concreta”, disse.
A falta de pragmatismo e o alinhamento ideológico a países com governo conservadores tem sido críticas constantes ao ministro das Relaçõex Exteriores, Ernesto Araújo.
O tucano é alvo de diversas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas, por recebimento de vantagens ilícitas de empresas contratadas por Furnas e vantagens indevidas da Odebrecht na eleição de 2014, a qual perdeu para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Após entrar no ostracismo desde o escândalo da JBS em 2017, Aécio Neves busca ressurgir com o comando de uma comissão relevante, sobretudo diante das críticas que o Itamaraty tem recebido por causa da sua condução.
Impasse
O PSL queria manter o comando do colegiado — com o deputado Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP) — para trabalhar alinhado ao Itamaraty, mas um acordo entre o tucano e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), gerou um imbróglio. A comissão, no entanto, ficou com Aécio.
O último presidente da comissão foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Comissão de Relações Exteriores tem a função de debater e votar projetos relacionados às relações diplomáticas, econômicas e comerciais, culturais e científicas com outros países; de política externa brasileira e serviço exterior; tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrumentos de política externa.
Além de questões de direito internacional público e privado; ordem jurídica internacional; regime jurídico dos estrangeiros; emigração e imigração; política de defesa nacional; estudos estratégicos e atividades de informação e contrainformação; Forças Armadas e Auxiliares, entre outros assuntos relacionados a temática internacional e de defesa.
