O advogado Enio da Silva Mariano ingressou com ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o requerente, o presidenciável violou a lei ao realizar campanha em entidades religiosas. O pedido também foi feito a Henrique Meirelles (MDB) pelo mesmo motivo.
Enio Mariano se baseia nas visitas de Bolsonaro e Meirelles a templos religiosos para divulgarem suas candidaturas, “bem como ter votos utilizando a fé dos frequentadores para pedir votos para galgar o cargo de Presidente da República”. No caso do militar reformado, ele visitou a igreja Batista Atitude, no Rio de Janeiro. Já o nome do MDB ao Planalto visitou a Assembleia de Deus Ministério do Belém, em São Paulo, e a Igreja Sara Nossa Terra, em Brasília.
Na ação, o advogado alega que Bolsonaro e Meirelles violaram a lei, “considerando que é vedado a realizar campanha em entidades religiosas”, mencionando o artigo 37 da Lei Eleitoral. “A impugnação não teve nenhum viés de preferência política, apenas que as regras do jogo eleitoral sejam respeitadas. Para as coisas começarem a mudar tem que respeitar, no mínimo, a lei”, afirma Enio.
A ação pedindo a inegibilidade do candidato do PSL não é a primeira protocolada no TSE. O advogado do Rio de Janeiro Rodrigo Luz também fez um pedido, na quinta-feira (16/8), sob a justificativa de que réus em ação penal “não podem ser candidatos à Presidência da República”.
O prazo para a Corte Eleitoral julgar a regularidade de todos os registros de candidatura para as eleições de 2018 é até 17 de setembro. A reportagem tenta contato com as defesas de Bolsonaro e Meirelles para comentar as ações.
Agradeço ao Pr. Josue Valandro Júnior da Igreja Atitude, onde minha esposa tem a satisfação de frequentar, pelo carinho e consideração. pic.twitter.com/gG6CRqc2NA
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 20, 2018
