O Senado Federal deu início a uma revisão em todas as notas fiscais de alimentação pagas com cartões corporativos entre 2014 e 2019. O objetivo é descobrir se servidores fizeram despesas pessoais com dinheiro público e, caso a irregularidade seja constatada, exigir a devolução da verba.
A ação teve início em 18 de fevereiro, um dia depois de o Metrópoles mostrar que esses cartões foram usados para compras que não tinham a ver com o exercício da atividade parlamentar, como a aquisição de whey protein, sabonete líquido, flores, mix de castanhas e chocolate fit.
A revisão, determinada pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, foca apenas em gastos com alimentação e exclui do escopo despesas de outra natureza, como compra de flores e sabonetes.
Em 18 de fevereiro de 2019, também houve a criação de um grupo interno para aprimorar o uso da forma de pagamento. Os integrantes são aliados da diretora-geral do Senado, que registrou o segundo maior gasto com o cartão no ano passado. Suas despesas, porém, não farão parte da revisão. Segundo ela, não foram comprados alimentos na sua cota.
De acordo com fontes da administração da Casa, depois da revisão das notas de 2018, aproximadamente R$ 4.500 foram reembolsados pelo secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. No entanto, mesmo com a constatação da irregularidade, não houve punição administrativa ao servidor.
Sabonete líquido e flores
Além dos suplementos alimentares e gastos em restaurantes, notas que foram alvo da auditoria mostram que a servidora Ludmila Castro também efetuou uma compra de R$ 755,70 em 9 litros de sabonete líquido com aromas de flor de cerejeira e 24 litros com aroma de morango, nas lojas Renner, no dia 5 de março de 2018.
Sobre isso, Bandeira, que é chefe de Ludmila, disse que havia reclamações dos senadores quanto à qualidade do produto disponível para lavar as mãos na Casa. “O sabonete foi comprado para o plenário. O que era usado no Senado era aquele vagabundo, tipo de rodoviária”, afirmou Bandeira à reportagem.
Ludmila também comprou dois potes de vidro por R$ 339,60, na loja Utilidades Dular, no dia 2 de fevereiro de 2018. Três dias depois, foram realizadas compras de flores que, somadas, chegam a R$ 242, na loja Fascinação, na Asa Sul. A data é a mesma da aquisição de duas plantas jardineiras por R$ 800, em 5 de março, na loja Flores do Paranoá.
As flores, segundo Bandeira, tiveram de ser ressarcidas. “[Na auditoria] entenderam que só as flores que enfeitaram o plenário estavam ok, não aquelas para o gabinete do presidente [do Senado]”, disse, na ocasião.
Suprimento de fundos
O uso dos cartões corporativos no Senado é regulado pelo Ato da Mesa Diretora nº 17 de 2012. De acordo com o texto, “é permitido que qualquer servidor, concursado ou comissionado, tenha acesso ao suprimento de fundos desde que esteja em efetivo exercício”.
“Na impossibilidade da utilização do cartão de pagamentos em estabelecimento afiliado, pode haver o saque em dinheiro desde que previamente autorizado pelo ordenador de despesas, devendo o servidor justificar o motivo do saque na prestação de contas”, estabelece o artigo 15 do ato.
Ainda de acordo com a norma, os cartões devem ser utilizados para atender despesas eventuais, em caráter sigiloso ou de pequeno vulto. “Cumpre salientar que senadores não têm direito a uso de suprimento de fundos, pois não são considerados servidores públicos, mas sim agentes políticos”, explica o Senado.
Ainda de acordo com a Casa, o servidor que receber suprimento de fundos é obrigado a prestar contas de sua aplicação, “sujeitando-se à tomada de contas especial se não o fizer nos prazos fixados”.
