O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (18/3), que, se as novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não surtirem impacto fiscal, é melhor descartar essa mudança prevista na reforma da Previdência. Pela proposta de emenda constitucional (PEC) enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional há um mês, idosos pobres e portadores de deficiência elegíveis ao benefício poderão passar a receber um salário mínimo somente a partir dos 70 anos.
Ao completarem 60 anos, eles poderão pedir o BPC, mas o valor do benefício será de R$ 400. Hoje, para receber o BPC, no valor de um salário mínimo, a idade mínima é de 65 anos.
“Se do ponto de vista fiscal não tiver nenhum tipo de impacto, a melhor discussão é a não discussão desse tema”, afirmou Maia, ao deixar o seminário “Reforma da Previdência”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.
O presidente da Câmara já havia criticado as mudanças no BPC propostas pelo governo, ao discursar na abertura do evento. Segundo ele, a própria equipe econômica já sinalizou que as mudanças no BPC teriam efeito nulo no impacto fiscal da reforma.
Na visão do presidente da Câmara, mudar o BPC atrapalha a comunicação, junto à sociedade, sobre a importância da reforma.
“Quando bota o BPC, parece que é uma sinalização de que vai atingir os mais simples, o que não é verdade, até porque os mais simples já estão atingidos pela Previdência atual. Eles só se aposentam quando atingem 65 anos”, afirmou Maia.
Segundo o deputado, retirar o BPC da reforma poderia ajudar na aprovação da PEC.
