A bancada petista na Câmara dos Deputados protocolou, nesta segunda-feira (14/10/2019), uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O auxiliar do governo Jair Bolsonaro (PSL) é acusado pelo grupo de “omissão” quanto aos vazamentos de petróleo na costa brasileira.
Na representação, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, o líder da bancada na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e outros 22 parlamentares pedem que o procurador-geral da República, Augusto Aras, determine a abertura de inquérito civil e procedimento de investigação criminal para apurar a eventual omissão e propor ação de improbidade administrativa.
Representação Contra Ricardo Salles Óleo No Nordeste 14 10 19 by Bruna Aidar on Scribd
Também solicitam que Aras adote medidas cautelares para obrigar a adoção de medidas imediatas por parte das autoridades e órgãos envolvidos; e, caso seja pertinente, proponha ações “visando a condenação civil, penal e administrativa dos responsáveis”.
Os petistas sustentam, para justificar o pedido, que a situação é grave, gera danos ambientais, sociais e econômicos, e, “até o presente momento”, não foi alvo de qualquer “providência efetiva do Governo Federal” para identificar a origem da poluição e conter seus efeitos.
“Não obstante as primeiras notificações sobre as manchas de óleo cru terem acontecido em 2 de setembro, até agora o Ibama não tem uma conclusão sobre os impactos na vida marinha da região afetada e diz que o assunto permanece em avaliação”, destacam.
Eles listam três normativas que estariam sendo descumpridas pelo ministro: a Lei nº 9.966/2000, que trata de procedimentos de prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo; o Decreto nº 8.127/2013, que institui o “Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo”; e a resolução nº 398/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que normatiza Plano de Emergência Individual criado em 2000.
Salles teria, segundo eles, ignorado o que preconizava a lei e “preferiu fazer coro com o mandatário da nação, para acusar, sem provas, a causa e a responsabilidade pelo fato”. O texto lembra fala de Salles na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara, na última quarta-feira (09/10/2019), quando ele disse que o petróleo “muito provavelmente” viria da Venezuela.
Em resposta ao Metrópoles, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que não houve qualquer omissão. “Todas as medidas estão sendo adotadas desde o começo de setembro contra o óleo venezuelano”, defenderam.
Desastre ambiental
O vazamento que já atingiu nove estados e 72 cidades do Nordeste, em uma faixa de mais de 2 mil quilômetros, já é considerado o maior episódio do tipo no país. Segundo o Governo Federal, o petróleo não é produzido no Brasil – análises do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) apontam que ele pode ser da Venezuela, o que é negado pelo Ministério do Petróleo venezuelano.
