O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que voltou a ser deputado para votar a reforma da Previdência, confirmou na noite desta sexta-feira (12/07/2019) que a análise em segundo turno das mudanças foi adiada para 6 de agosto, depois do recesso parlamentar.
A expectativa era de terminar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 ainda neste semestre. Mas faltou mobilização entre os parlamentares, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), temeu não ter quórum para evitar a desidratação da reforma.
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), convocou sessão do colegiado para as 20h30 desta sexta, para votar a redação final do primeiro turno da reforma da Previdência.
Na ocasião, a oposição ainda pode apresentar requerimentos de obstrução, o que pode atrasar a apreciação. Depois disso, Ramos dá início à votação, que deve ser nominal. Esta é a última etapa do primeiro turno de votação da PEC 6/2019. A comissão reúne o texto-base do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), com as quatro alterações no parecer aprovadas em plenário.
As mudanças
Durante o período de análise do plenário, deputados aprovaram quatro das 31 sugestões de alterações ao texto da reforma protocoladas na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira (12/07/2019), o destaque do PDT que reduz a idade mínima de professores que estão na ativa em três anos passou com maioria na Casa.
A medida vale para mulheres (de 55 passa para 52 anos) e homens (de 58 passa para 55 anos), tanto para a iniciativa privada quanto para a rede federal. Na sessão dessa quinta (11/07/2019), que se estendeu até a madrugada desta sexta-feira, foram aprovadas três sugestões à PEC 6/2019.
Entre os destaques estão o que altera as regras de aposentadoria para policiais federais, rodoviários, legislativos, agentes penitenciários, agentes socioeducativos e policiais civis do Distrito Federal. Policiais militares e integrantes dos corpos de bombeiros, contudo, ficaram de fora da reforma.
Além desses, foi alterado o tempo de contribuição para homens. O destaque do PSB passou na Casa e reduziu de 20 anos para 15 anos, assim como a regra prevê atualmente. Além disso, a emenda da bancada feminina, que abranda as normas previdenciárias para elas, também foi aprovada.
