Iniciada, no plenário da Câmara dos Deputados, a discussão do texto-base da reforma da Previdência, na tarde desta quarta-feira (10/07/2019), parlamentares governistas e da oposição se enfrentam na batalha dos destaques. São alterações que podem ser feitas no texto elaborado na comissão especial da Câmara criada para analisar a PEC 06/2019 – da reforma da Previdência.
Por volta das 16h30 desta quarta, 28 destaques de bancada já tinham sido apresentados, sendo que 12 deles estão na dependência de outros. Ou seja: podem perder o efeito se os destaques principais caírem ou forem aprovados. Desta forma, são 16 os destaques, que, até o momento, devem ser efetivamente votados.
O colegiado já havia analisado os requerimentos sobre a apreciação dos destaques ao texto e as proposições de obstrução feitas pela oposição. Por 345 votos a 22, os parlamentares decidiram rejeitar todas as sugestões individuais de alterações do projeto, no total de 60.
Com a rejeição, apenas os destaques de bancadas serão apreciados. Essa é uma fase importante na tramitação da reforma: se algum destaque for aprovado, o projeto volta para análise da comissão especial e retorna ao plenário para a segunda etapa de tramitação.
O plenário também rejeitou o pedido de retirada de pauta da PEC 06/2019, por 334 votos a 29, e o requerimento de votação fatiada do texto-base da reforma – por 299 votos a 42, com duas abstenções.
Temas principais
Entre os temas mais requisitados pelos deputados, estão mudanças nas regras de aposentadoria das mulheres, dos policiais e dos professores.
Ainda não há, contudo, um período estipulado para concluir a fase de votação das sugestões à proposta. Alguns parlamentares analisam que o plenário pode ter dificuldade para finalizar a análise de todos os textos nesta quarta.
Com isso, pode ser que o primeiro turno seja concluído apenas nesta quinta-feira (11/07/2019). Por se tratar de uma PEC, a matéria tem de ser aprovada em dois turnos na Casa.
