O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), rejeitou a ideia de que o governo aceitou recriar pastas e distribuir cargos entre partidos do Centrão em busca de apoio para aprovação da Medida Provisória nº 870, que trata da reestruturação administrativa do Executivo.
Ao ser questionado sobre cargos a serem distribuídos, o ministro reagiu. “Distribuído? Nada será distribuído”, disse, após deixar a comissão especial da reforma da Previdência, onde compareceu para dar apoio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que presta esclarecimentos na tarde desta quarta-feira (08/05/2019) ao colegiado sobre a proposta do governo.
Segundo o ministro, a decisão de recriar os ministérios das Cidades e da Integração Nacional visa “melhor servir à sociedade”.
“Na avaliação do governo, se resolveu acatar essa possibilidade, porque havia algumas sobreposições entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração Nacional. São coisas diferentes. Um cuida da questão urbana, o outro, das questões dos estados e das diferentes regiões do país. Nos pareceu mais indicado [recriar as pastas] para servir melhor a sociedade brasileira”, observou.
O retorno dos dois ministérios foi anunciado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que é relator da medida provisória. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aceitou as demandas apresentadas por parlamentares. A recriação já consta no relatório apresentado por Bezerra ao Congresso.
Demandas
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, ainda houve demandas para a recriação do Ministério da Cultura e para a separação das pastas da Justiça e de Segurança Pública. Contudo, essas ideias não foram aceitas pelo presidente.
Onyx Lorenzoni evitou falar em nomes para ocupar os dois novos cargos de ministros a serem criados e acredita que em duas semanas a medida será aprovada. “Vamos aprovar no tempo certo. Não há preocupação nenhuma.”
A MP está sob análise de uma comissão mista, que terá de aprovar o mérito da proposta. Depois disso, caso aprovada, ela precisa ser validada pelos plenários da Câmara e do Senado. Caso isso não ocorra até o dia 3 de junho, a medida editada pelo presidente perde sua validade e a administração federal volta à estrutura anterior.
