Os deputados federais Célio Studa
Salles tinha até 22 de novembro para responder aos esclarecimentos solicitados oficialmente pelos deputados por meio de requerimento de informação, mas até o momento não houve nenhuma manifestação.
Eles questionam laudos técnicos, laboratoriais e investigativos sobre o material recolhido e os possíveis causadores do derramamento de petróleo, além dos custos financeiro e humano para recuperação da área afetada.
“Diante do descumprimento dos prazos legais, os parlamentares pedem ao procurador-geral da República a apresentação de denúncia ao STF [Supremo Tribunal Federal] para abertura de processo de impeachment”, destacam, em comunicado.
De acordo com a Constituição Federal e da Lei 1.079/50, a não prestação de informações solicitadas, dentro de 30 dias, e sem motivo que justifique a ausência de resposta, configura crime de responsabilidade.
No último dia 2 de outubro, Célio Studart, integr
Os documentos questionavam, entre outros pontos, as medidas que foram tomadas para solucionar o problema e quais as estratégias para amenizar os impactos sobre a biodiversidade.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, encaminhou as respostas no prazo legal. Entretanto, Salles ignorou o documento e não se manifestou.
“A despeito do gracioso prazo de quase um mês para a elucidação dos itens, os parlamentares, representantes do povo democraticamente investidos nesta função, ficaram sem resposta. O povo ficou sem resposta”, diz trecho da notícia-crime.
O Metrópoles entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve resposta até a última atualização dessa reportagem. O espaço continua aberto a manifestações.
