O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, por meio de uma rede social, que “nem sempre” pode vetar decisões oriundas do Parlamento. Ele se referia à sanção do projeto anticrime, principal bandeira do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pediu a exclusão da figura do juiz de garantias do conjunto de medidas aprovado pelos parlamentares.
“Não posso sempre dizer NÃO ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento”, informou o presidente na noite de Natal.
O ministro Sergio Moro também usou as redes sociais para falar sobre o assunto. Apesar do elogio inicial, ele não se furtou a criticar – mesmo que indiretamente – a ausência do veto.
“Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, publicou o ministro.
Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente.
— Sergio Moro (@SF_Moro) December 25, 2019
Bolsonaro, por sua vez, destacou que, mesmo que vetasse algum trecho do projeto, a palavra final seria do Congresso. “Na elaboração de leis quem dá a última palavra sempre é o Congresso, ‘derrubando’ possíveis vetos”, escreveu.
