A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) abriu mão de auxílios – equivalentes ao salário de deputados – recebidos no início e final de mandatos. Kokay considerou de fundamental importância que o valor fosse destinado a creches e escolas públicas do Distrito Federal e consultou a Câmara para viabilizar a destinação do recurso.
A parlamentar protocolou o Projeto de Decreto Legislativo 1102/18 para vedar o pagamento do benefício para congressistas que residam no DF ou que tenham sido reeleitos para mandato consecutivo.
Em 2013, um decreto legislativo pôs fim ao 14º e 15º salários, no entanto, persistiu o pagamento de um salário no fim e outro no início de cada legislatura para custear despesas com mudança de residência dos parlamentares.
O projeto prevê apenas o ressarcimento, limitado a um salário, para custear despesas devidamente comprovadas com mudança e transporte dos congressistas recém-eleitos ou ao fim do mandato para os que não tenham se reelegido.
A iniciativa de austeridade proposta por Erika, que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, tem por objetivo aperfeiçoar o pagamento de ajuda de custo, evitando que a população arque com custos que não fazem o mínimo sentido, como no caso de parlamentares reeleitos e residentes no Distrito Federal. (Com informações da Agência Câmara)
