O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), “filho zero dois” do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assumiu a autoria de uma publicação que foi apagada do Twitter do pai nesta quinta-feira (17/10/2019). O post indicava o apoio de Bolsonaro à prisão em 2ª instância, pauta em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) October 17, 2019
Carlos se retratou em conta pessoal na rede social, dizendo que fez uso da conta do pai “sem autorização” e pediu desculpas pelo ocorrido. “Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!”, diz o texto.
Na conta de Bolsonaro, pela manhã, a mensagem dizia o seguinte: “Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância. Proposta de Emenda à Constituição que encontra-se no Congresso Nacional sob a relatoria da Deputada Federal Carol de Toni (PSL-SC)”.
O que está em jogo
Desde 2016, o entendimento da maioria da Corte é o de que a pena pode começar a ser executada após decisão por Tribunal de segunda instância, mas a orientação pode mudar.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se o Supremo decidir pelo contrário, 4,9 mil presos podem ser beneficiados. Entre eles, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), opositor político de Bolsonaro.
Briga de poderes
Depois que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou o julgamento da pauta nesta quinta (17/10/2019), foi convocada uma sessão extraordinária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para a análise de uma proposta do Legislativo sobre o tema.
A relatora da PEC nº 410/18 na CCJ, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), proferiu parecer favorável pela prisão após condenação em 2º grau, nessa quarta-feira (16/10/2019).
Encontros com ministros
O presidente Jair Bolsonaro se encontrou com três ministros do STF nessa quarta-feira (16/10/2019), véspera da votação. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o chefe do Executivo optou por evitar comentários sobre as reuniões, mas esclareceu que não há relação das visitas com a análise do entendimento.
“É uma decisão pessoal do presidente comentar ou não comentar eventuais audiências. É uma audiência republicana, como todas as outras. Não há uma relação de causa e efeito entre os julgamentos que estão por vir no Supremo Tribunal Federal e essa visita dos ministros”, afirmou o porta-voz.
