O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo. A secretaria foi criada no início do atual governo para substituir o extinto Ministério da Cultura.
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (07/11/2019). Com a transferência, a Secretaria de Cultura passa a ser comandada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio, e não mais por Osmar Terra (foto em destaque).
A transição ocorre um dia após o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga. Entre os nomes cotados a assumir o órgão, está o filho do pastor Romildo Ribeiro Soares (R.R. Soares). A informação foi confirmada pelo porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
A secretaria também foi alvo de disputas nos bastidores do governo. O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) tentou emplacar uma sequência de indicações, mas teria sido barrado por Terra. O parlamentar, que recebeu o aval de Bolsonaro para indicar nomes, acabou saindo frustrado do PSL.
Além da Secretaria de Cultura, Bolsonaro transfere a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura — responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento pela chamada Lei Rouanet.
O ministro Marcelo Álvaro Antônio recebe ainda o Conselho Nacional de Política Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias. Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério do Turismo informou que possui projetos conjuntos com o Ministério da Cidadania.
“A fusão, portanto, fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população brasileira”, destacou a pasta.
Além de Bolsonaro, Terra e Álvaro Antônio, o texto é assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira.
