Ao sair da reunião no Ministério de Minas e Energia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adiantou que a pasta vai estudar uma proposta para mudar a forma de cobrança de impostos sobre o preço dos combustíveis e excluir intermediários no transporte do etanol, da usina até os postos.
Os dois assuntos foram discutidos na reunião do presidente com o ministro Bento Albuquerque. “Tem uma proposta que será estudada na questão do ICMS. Avaliação porque o preço cai na refinaria e na ponta permanece a mesma coisa. Tudo indica que o grande problema é que o percentual do ICMS deve incidir no preço do combustível na refinaria, e não no final da linha”, disse. “É basicamente quebra de monopólios, talvez a venda direta”, completou o presidente.
Bolsonaro voltou a cobrar responsabilidade dos governadores para poder baixar o preço final ao consumidor. “Temos que criar meios de quebrar monopólios”, enfatizou.
“Hoje, o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. E está R$ 5 o preço do combustível. Então, de 30%, R$1,50. Se cobrar na refinaria, o preço está em R$ 2. Teria que cobrar 75% para equilibrar”, afirmou. “Estamos querendo mostrar que a responsabilidade final do preço não é do governo federal. Temos PIS, Cofins, mas temos que ter uma parcela de responsabilidade dos governadores no preço final do combustível”, continuou.
Ao deixar a reunião, Bolsonaro reafirmou que não haverá cobrança de impostos sobre qualquer produção de energia solar. “Discutimos também a questão da energia solar, que está decidida a não taxação. O que tenho que falar com o ministro Bento [Albuquerque] é que devemos apresentar um pacotão ao Congresso. Talvez seja negociada qualquer proposta, como essa do ICMS, que falta conversar com a Economia. Entendendo que é positivo, a gente apresenta. É coisa simples”, destacou.
