O general Eduardo Castanheira Garrido Alves, assessor especial do ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, disse esperar para o início do próximo mês o início da discussão da reforma do sistema de aposentadoria dos militares nas comissões da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que a intenção é a proposta estar um pouco atrás na tramitação da reforma da Previdência do sistema geral para não contaminar o conteúdo dos dois textos.
O projeto enviado pelo governo aumenta o tempo mínimo de serviço na aposentadoria dos militares de 30 para 35 anos e altera a alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% sobre o rendimento de todas as categorias. Além disso, o texto promove uma reestruturação em carreiras das Forças Armadas, elevando o custo da categoria em torno de R$ 10 bilhões no período de dez anos.
Na Câmara, a proposta deve ser discutida por cinco comissões da Casa e ainda passar por uma comissão especial para dar parecer sobre o tema. A instalação no início de junho, justificou Garrido, seria viável porque a reforma geral “já estaria em uma fase bem mais adiantada”.
Ele citou a possibilidade de o projeto dos militares sofrer modificações por conta da vinculação das regras com as polícias estaduais, determinada pela PEC da Previdência. O projeto dos militares exige o mínimo de 30 anos de atividade militar para o profissional ir para a reserva. A regra incomoda polícias militares nos Estados, que pedem cálculos diferentes.
“Se for alterado para 25 anos, isso seria um reflexo colateral na nossa proposta, mas que de uma maneira geral não teria grandes interferências. O importante, para nós, é manter a coluna vertebral da proposta, que é valorizar a meritocracia”, disse o general, citando as mudanças na carreira propostas no projeto, após uma audiência na comissão do Senado que acompanha a reforma da Previdência.
