O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que a recusa de Jair Bolsonaro (PSL) em cumprimentar o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, não prejudique a relação brasileira com o país vizinho, terceiro parceiro comercial do Brasil. Ao contrário da atitude externada por Bolsonaro, Maia disse já ter mandado sua mensagem felicitando Fernández.
“Espero que não [prejudique]. Já mandei a minha mensagem ao novo presidente. O Brasil tem uma relação muito importante com a Argentina, não só comercial, mas de países que estão no mesmo continente, que visam aos mesmos objetivos. Precisamos respeitar as eleições democráticas”, declarou Maia.
O presidente da Câmara ainda disse que é preciso considerar que as eleições na Argentina seguiram os princípios da democracia e, por isso, a decisão do povo precisa ser respeitada.
“A eleição na Argentina foi democrática. Infelizmente, a política do campo da centro-direita foi derrotada, assim decidiu a eleição. Ele [o presidente Maurício Macri] teve quatro anos para mostrar para a sociedade que aquele governo podia continuar. Infelizmente, a sociedade decidiu o contrário, e temos que respeitar o resultado da eleição”, observou.
“Prescrição de crimes”
Maia ainda considerou uma “boa ideia” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de enviar ao Congresso a proposta para suspender o prazo de prescrição de crimes depois que um réu for condenado em segunda instância. “Uma boa ideia, já tem projetos tramitando na Câmara, vamos tentar construir uma maioria para aprovar”, disse Maia.
“Acho uma ideia importante do presidente Toffoli e de outros ministros do STF para que se possa dar clareza que a intenção, sempre, do legislador e do STF não é colaborar com a postergação de um julgamento contra A, B ou C, mas garantir o respeito à Constituição, e esse projeto vai nessa linha”, argumentou.
Segundo Maia, a grande preocupação em relação à prisão após a segunda instância, matéria que está sendo votada pelo STF, é em relação a manobras para se ganhar tempo e evitar a punição por crimes.
“Dependendo da decisão do Supremo, esse projeto suprime qualquer dúvida”, disse Maia. “A maior preocupação de todos é a utilização desses recursos para se ganhar tempo para estourar a prescrição. Isso fica resolvido dentro desse projeto de lei que está proposto pelo ministro, que já tinha sido apresentado por alguns deputados ao longo dos últimos meses”, disse o presidente da Câmara.
