Uma declaração do professor on-line de filosofia e influenciador do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Olavo de Carvalho, desencadeou uma campanha nas redes sociais em apoio a um novo AI-5 — decreto que deu ao presidente da República o direito de tocar os rumos do país como quisesse, sem ser questionado, inclusive judicialmente.
Olavo de Carvalho publicou no Facebook a frase que foi entendida como apoio a uma nova edição do texto. “Só uma coisa pode salvar o Brasil: a união indissolúvel de povo, presidente e Forças Armadas”, escreveu.
O decreto é duramente criticado por historiadores, sociólogos e antropólogos por ter aumentado tortura, assassinatos e sequestros. Além disso, o cerceamento das oposições, com perseguição a lideranças políticas, sindicais e de movimentos sociais, como os estudantis.
Nesta quarta-feira (16/10/2019), o assunto ficou entre os mais comentados do Twitter durante a maior parte da manhã. Apesar de ter carreado grande apoio, Olavo também acabou alvo de críticas. Editado em 1968, o ato vigorou até 1978.
O AI-5 completou 50 anos em 2018. O documento de oito páginas iniciou e validou o período mais antidemocrático da história política do Brasil. Funcionava como mecanismo de intimidação pelo medo, com arcabouço jurídico. A ferramenta recrudesceu a censura e atingiu filmes, peças, livros, jornais e canções. O Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas estaduais foram colocados em recesso.
Os 12 artigos, 10 parágrafos e sete itens do documento davam ao presidente, à época o general Arthur da Costa e Silva, poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares.
Oposição reage
A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reagiu. “A tentativa dos blogueiros palacianos e do astrólogo em criar um balão de ensaio sobre um regime Bolsonaro é a coisa mais patética já vista. Eles vivem no conto de fadas da extrema direita que acha que governa sozinha. Não há espaço para AI-5. Só no lixo da História”, escreveu no Twitter.
O ex-candidato à presidência Guilherme Boulos (PSol) completa: “A milícia virtual bolsonarista conclama um ‘novo AI-5’. O diversionismo desses canalhas precisa ser barrado antes que se torne perigoso. O MP [Ministério Público] tem o dever de fazê-los responder nos tribunais. A nós cabe fortalecer a reação nas ruas, num movimento amplo para derrotar Bolsonaro”.
Para o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ), a fala ataca a democracia. “O governo está desmoronando graças à própria incompetência. E o que fazem os Bolsonaristas? Atacam a democracia, defendem novo AI-5 e sonham com tempos de censura, assassinatos e torturas. A defesa da ditadura e do golpe são crimes contra o Brasil e Bolsonaro tem que responder”, publicou.
