O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (14/01/2020) que pode haver um “contingenciamentozinho” este ano para equilibrar as contas da União, se as estimativas de receitas da pasta não forem cumpridas.
Guedes e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciaram, no fim da tarde desta terça, um aumento de R$ 6 no salário mínimo de 2020: de R$ 1.039 o valor foi ajustado para R$ 1.045. O novo valor, entretanto, valerá a partir de 1º de fevereiro.
“Naturalmente, se o que estimamos não acontecer, pode haver um contingenciamentozinho ali na frente. O importante é o compromisso do presidente com a manutenção do poder de compra do salário mínimo, que é uma cláusula constitucional”, disse Guedes.
O impacto do aumento nas contas do governo será de R$ 2,3 bilhões, estimou o ministro. Para fazer com que caiba no orçamento, Guedes disse que os cofres serão abastecidos de R$ 8 bilhões nas próximas semanas. No entanto, não quis especificar a natureza dos recursos.
“[O impacto] vai ficar em torno de R$ 2,3 bilhões. Vamos colocar isso… prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciada em uma semana. Mas vamos arrecadar R$ 8 bilhões, que vão aparecer, de forma que o aumento vai caber no orçamento”, explicou.
Para manter o aumento do salário mínimo, o economista defendeu a decisão de Bolsonaro, que “manteve o espírito da preservação do poder de compra”: “Vamos ter que achar os recursos para fazer isso. Mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, o da carta constitucional”.
O novo valor do mínimo será anunciado por meio de uma medida provisória, que será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (15/01/2020), anunciou Bolsonaro. O aumento será analisado pelo Congresso Nacional, assim que os parlamentares voltarem do recesso parlamentar.
