O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu governadores e senadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para um almoço em sua residência oficial nesta terça (20/08/2019). O principal assunto do encontro foi a criação, pelo Senado, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir estados e municípios na reforma da Previdência.
Alcolumbre considera que a tramitação da PEC já aprovada pela Câmara deve tramitar com tranquilidade no Senado e que a costura da chamada PEC paralela pode trazer aos senadores um protagonismo já experimentado pelos deputados. “O Senado tem se dedicado à tramitação de matérias importantes que irão compor um novo pacto federativo para liberar recursos para municípios e estados”, destacou o presidente.
Como as unidades da federação têm três senadores cada, se Alcolumbre costurar o apoio dos parlamentares dessas três regiões, já terá o apoio de mais de dois terços da Casa para a PEC paralela. “O Senado apresenta a angústia dos estados e municípios brasileiros no que diz respeito a suas receitas, e a descentralização das obrigações que faz o governo central não repassar o recurso necessário”, disse.
Na última segunda (19/08/2019), o presidente do Senado já havia se mostrado otimista sobre o sucesso da PEC, que conta com o apoio da maioria dos governadores, mesmo os da oposição ao governo federal. “Eu vou trabalhar com o apoio de todos os senadores para que a gente possa resolver o pacto federativo no período de 60 a 65 dias de tramitação da reforma da Previdência. Foi um compromisso assumido com o governo para resolver a votação de todas as matérias importantes no Senado”, disse o presidente da Casa.
