A Justiça de São Paulo revogou, nesta quinta-feira (17/10/2019), a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos, seis meses e 18 dias de prisão, acusado de abuso sexual.
A juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, revogou benefício que concedia ao médico Roger Abdelmassih o direito à prisão domiciliar.
A decisão foi tomada após realização de perícia médica, cujo resultado concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde na modalidade ambulatorial e que por isso ele pode cumprir a pena na prisão, em regime fechado.
Durante o cumprimento da pena, o médico foi beneficiado com a prisão domiciliar humanitária mediante o cumprimento de certas condições, dentre as quais que fosse submetido a perícia médica trimestral, a fim de se constatar sua condição física e a possibilidade de retomada do regular cumprimento do restante da pena no cárcere.
Na decisão da juíza, ela ressalta que foram apontados “indícios de que o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levaram a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”. No mesmo texto, ela confirma: “foi sustado cautelarmente o benefício, com a transferência do condenado ao Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo, ambiente controlado a fim de receber seu, arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a conclusão do incidente”.
Em sua decisão, a juíza afirmou que sua decisão foi balizada no laudo pericial elaborado pelo especialisa em Perícia Médica e Medicina Legal, Elcio Rodrigues da Silva. “Do ponto de vista médico e sob o enfoque dos critérios e conceitos utilizados, o estado do periciando não se enquadra em situações previstas para o indulto humanitário. O tratamento atual pode ser realizado na modalidade ambulatorial. Existem riscos de complicações em qualquer local que esteja domiciliado”, escreveu o perito em trecho destacado da decisão.
Estupros
Especialista em reprodução humana, Roger Abdelmassih chegou a ser condenado em 2010 a 278 anos de reclusão por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes, entre 1995 e 2008. Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, permitiu que recorresse da sentença em liberdade. Apesar da revisão posterior da sentença para 181 anos de prisão, por lei ele só ficaria preso por até 30 anos.
Inicialmente, foram registrados 26 casos de pacientes que acusavam Abdelmassih de estupro. Os relatos das vítimas diziam que os abusos aconteciam durante as consultas na clínica de fertilização do ex-médico.
Em 2011, com a decretação de sua prisão, ele foi considerado foragido. Três anos depois, acabou preso pela Polícia Federal em Assunção, no Paraguai.
