Enquanto avança no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação sobre a suposta trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, o Partido Liberal (PL) tem ampliado a pressão para votar o projeto que anistia envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023.
A pressão no momento é para convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência do projeto, para que ele possa ser votado direto em plenário, sem passar por comissões.
O que é o PL da Anistia
- O PL da Anistia é um dos principais focos da direita conservadora no Congresso Nacional na atualidade. Já a esquerda resiste em discutir o tema.
- A proposta busca dar anistia a pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes do Brasil foram invadidas por manifestantes que não aceitavam a vitória de Lula nas eleições.
- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode estar entre os beneficiados se o projeto for aprovado. Ele é réu no STF por supostamente incitar os atos. Ele, porém, nega querer ser anistiado e defende a própria inocência.
Motta, porém, passou a semana fora, em viagem pelo Japão e Vietnã na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os presidentes dos Poderes têm demonstrado abertura ao diálogo com o chefe do Executivo, em um esforço para priorizar pautas de governo no Legislativo e evitar projetos que tragam mais embate entre as bancadas.
Desde a campanha para a presidência, Motta sinalizou que pretendia focar em pautas de consenso entre os partidos e evitar as mais polêmicas. Apesar de já ter defendido penas menores para alguns condenados por participações em atos antidemocráticos, não tem se comprometido em dar andamento ao projeto que concede a anistia. Ele, porém, diz que a decisão deve ser tomada pelos líderes dos partidos.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido mais crítico à proposta.
Ainda assim, o PL não desistiu de pressionar para incluir o projeto na pauta de votação. O próprio ex-presidente Bolsonaro, que nega querer ser beneficiado pela anistia, tem conversado com líderes do Centrão para monitorar os votos que cada bancada pode entregar ao texto.
Além de tentar angariar mais apoio à proposta, em contato com presidentes de partidos ou mostrando casos de famílias de condenados, a sigla comandada por Valdemar Costa Neto também promete dificultar a vida de Motta em seu retorno à Câmara na próxima semana.
O PL pretende obstruir as sessões do plenário da Câmara caso o presidente não aceite votar requerimento de urgência para a anistia. Este recurso permite que o texto vá direto à votação em plenário, sem passar por comissões. A estratégia, porém, não funcionou durante a última semana e não foi suficiente para impedir as votações feitas no plenário.
Na próxima semana, a promessa é ampliar a pressão sobre Motta.
