A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, por suposta tentativa de impedir o acesso à interrupção da gestação de uma menina de 10 anos do Espírito Santo, que foi vítima de estupro.
O caso ocorreu em agosto e teve grande repercussão nacional. A menina teria sido abusada pelo próprio tio, que foi preso. Após o crime ser divulgado pela imprensa, a garota teve permissão judicial para realizar o aborto. Como não conseguiu realizar o procedimento no Espírito Santo, ela precisou de deslocar para Recife.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura da investigação preliminar. De acordo com o que foi escrito no documento, o primeiro objetivo é encontrar indícios que apontem a conduta de Damares.
Caso existam, a PGR irá solicitar a abertura de um inquérito formal contra a ministra. As informações são da Globo News.
“Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF “, diz o documento.
O ministério declarou, por nota, que “enxerga a situação com total tranquilidade, tratou sua atuação nessa ação com absoluta transparência e lisura, com absoluto respeito aos princípios da Administração Pública. Esclarecemos, ainda, que a própria ministra Damares Alves solicitou investigação do caso à PF .”
