A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou mais um esquema para desviar dinheiro público da Saúde do Rio, durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e do ex-secretário Edmar Santos. De acordo com as investigações, foi instituída uma espécia de “rachadinha” de repasses do Fundo Estadual da Saúde a sete prefeituras.
Do total transferido para esses municípios, o grupo receberia 10% do valor de volta. O Ministério Público Federal (MPF) apesentou a modalidade de desvio na segunda denúncia em que aponta Witzel como líder de organização criminosa.
As informações foram publicadas pelo O Globo e também confirmadas pelo Metrópoles.
O empresário Edson Torres detalhou como o plano foi executado pelo ex-secretário e agora delator Edmar Santos. Edson compareceu de maneira voluntária para ao MPF, após a deflagração da Operação Tris in Idem, que levou ao afastamento de Witzel.
De acordo com Torres, a Secretaria Estadual de Saúde planejou transferir R$ 600 milhões aos fundos municipais de Saúde, para que o montante entrasse no cálculo do valor mínimo constitucional a ser aplicado na área. A divisão dos recursos deveria ser feita pelo tamanho da cidade, mas nem em todos os casos isso era respeitado. A intenção seria superfaturar obras em algumas cidades e reverter o lucro para o núcleo que seria comandado pelo Pastor Everaldo.
Quatro núcleos
Segundo relato do empresário, ele e outros integrantes do grupo participaram de reuniões sobre a destinação de verbas para Petrópolis, Paracambi, Itaboraí e São João de Meriti. Alegou, em seu depoimento, que as prefeituras de Magé, Saquarema e São Gonçalo também pagaram e retornaram valores ao grupo.
Explicou ainda que a escolha das cidades partia de quatro núcleos: o seu grupo, o Palácio Guanabara, deputados da Assembleia Legislativa do Rio e Edmar Santos.
“Houve também reajustes de pagamento de vantagem indevida, devendo o gestor do município agraciado com a verba devolver parte do valor para o grupo que o direcionou. Em Petrópolis, São João do Meriti, Paracambi e Itaboraí, houve o ajuste de retorno de valores de 10% para o grupo. O valor era recolhido junto aos prefeitos, ou a quem eles indicavam, por Pedro Osório, que entregava o dinheiro para Edson Torres ou para Pastor Everaldo”, diz Edson Torres.
O empresário afirmou ainda que uma pessoa de nome Leandro Pinto Coccaro recolhia valores em Magé, Saquarema e são Gonçalo.
Finansus
Edmar Santos confirma o esquema, em sua delação premiada, e detalha que foi criada uma outra fonte de pagamento, uma vez que a primeira somente poderia ser utilizada após a compra ou realização de obra pelo município. Ele explica que a ideia de criar o Finansus, com orçamento de R$ 2 bilhões, partiu de sua equipe.
Witzel foi citado por Edmar por ter indicado o município de Duque de Caxias para receber os repasses do Fundo Estadual de Saúde. A escolha teria sido feita pela proximidade do prefeito Washington Reis com o empresário Márcio Peixoto.
Santos narrou uma reunião em que Witzel exigiu que todos os presentes deixassem os celulares e relógios smarts fora da sala. Após, o governador pediu para repassarem R$ 50 milhões à prefeitura. Contou ainda que um mês antes desse encontro lhe foi solicitado por Edson Torres que repassasse a Caxias do mesmo valor.
O Metrópoles não obteve uma resposta da defesa de Wilson Witzel até a publicação da matéria.
O esquema
Sete cidades teriam sido escolhidas para receberem valores maiores do que teriam direito. Esses municípios selecionados, a organização criminosa iria, inicialmente, superfaturar obras para reverter o lucro para o grupo comandado pelo Pastor Everaldo.
