O Ministério da Educação (MEC) alterou o calendário de 2024 (confira no fim da matéria) para o Pé-de-Meia, programa de incentivo a jovens de baixa renda para a conclusão do Ensino Médio. As novas datas estão presentes no Diário Oficial da União (DOU), publicado nesta sexta-feira (13/9).
A medida também prevê que estudantes em situação de privação de liberdade na educação de jovens e adultos (EJA) não serão contemplados com o pagamento dos incentivos financeiro-educacionais do programa.
O Pé-de-Meia
A poupança do Pé-de-Meia será destinada aos 2,5 milhões de jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O valor da bolsa pode chegar até R$ 9,2 mil por aluno.
Confira as regras do Pé-de-Meia:
- Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo;
- Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes;
- Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- Incentivo para matrícula;
- Incentivo de frequência;
- Incentivo para conclusão do ano; e
- Incentivo para o Enem.
Calendário de pagamento do EJA
Incentivo Matrícula – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)
- Pagamento do incentivo: 30 de setembro até 7 de outubro
- Pagamento do incentivo, considerando eventual correção: 7 de janeiro de 2025 até 3 de fevereiro de 2025
Incentivo Frequência – ano referência 2024
Valor: R$ 900 (em quatro parcelas periódicas)
— 1ª parcela
- Período de pagamento: de 28 de outubro até 4 de novembro
— 2ª parcela
- Período de pagamento: de 25 de novembro até 2 de dezembro
— 3ª parcela
- Período de pagamento: de 20 dezembro até 30 de dezembro
— 4ª parcela
- Período de pagamento: de 27 de janeiro de 2025 até 3 de fevereiro de 2025
Incentivo Conclusão – ano referência 2024
Valor: R$ 1.000 (em parcela única)
- Depósito na conta poupança do estudante: de 20 de fevereiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2025;
- Pagamento do incentivo na conta poupança do estudante, considerando eventual correção: de 28 de abril de 2025 até 5 de maio de 2025.
Incentivo Enem – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)
- Depósito do incentivo na conta poupança do estudante: de 20 de fevereiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2025]
Calendário de pagamento a estudantes do ensino médio
Incentivo Matrícula – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)
- Pagamento do incentivo: de 26 de março até 7 de abril;
- Período de pagamento do incentivo, considerando eventual correção: até 1º de julho;
- Período de pagamento do incentivo aos estudantes do CadÚnico com renda não superior a meio salário-mínimo: de 26 de agosto até 2 de setembro.
Incentivo Frequência – ano referência 2024
Valor: R$ 1.600 (em oito parcelas periódicas)
— 1ª parcela
- Período de pagamento: de 29 de abril até 6 de maio
— 2ª parcela
- Período de pagamento: de 27 de maio até 3 de junho
— 3ª parcela
- Período de pagamento: de 24 de junho até 1º de julho
— 4ª parcela
- Período de pagamento: de 26 de agosto até 2 de setembro
— 5ª parcela
- Período de pagamento: de 30 de setembro até 7 de outubro
— 6ª parcela
- Período de pagamento: de 28 de outubro até 4 de novembro
— 7ª parcela
- Período de pagamento: de 25 de novembro até 2 de dezembro
— 8ª parcela
- Período de pagamento: de 20 de dezembro até 30 de dezembro
Incentivo Conclusão – ano referência 2024
Valor: R$ 1.000 (em parcela única)
- Depósito na conta poupança do estudante: de 20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025
Incentivo Enem – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)
- Depósito na conta poupança do estudante: 20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025
