O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (10/3) que a produção de um imunizante totalmente nacional deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
A declaração foi feita durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para sancionar medidas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado (leia mais abaixo).
Diferentemente de outros eventos, todos os convidados, inclusive Bolsonaro, fizeram o uso de máscara de proteção. O presidente retirou o equipamento na hora de discursar.
“A notícia boa também é que dentro da encomenda tecnológica pela Fiocruz, da AstraZeneca, a produção dos insumos farmacológicos, os IFA, já acontecerão ao final do primeiro semestre”, afirmou o general.
Segundo o ministro, isso garante que o país possa “ter a fabricação da vacina 100% nacional, inclusive com o IFA”, continuou.
Pazuello também falou sobre as variantes que apareceram no Brasil. “Nós estamos enfrentando, em 2021, uma nova linhagem do vírus, que é a P1. Ela contamina de três a seis vezes mais rápido. E é isso que nós estamos vivendo em vários pontos focais do Brasil”, explicou.
Sanção de projetos
Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou duas propostas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado.
Até a última atualização deste texto, as sanções não haviam sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e o Palácio do Planalto também não havia informado se houve vetos às propostas.
Um dos textos sancionados, o projeto de lei 534 de 2021, permite a compra de vacinas pela iniciativa privada, desde que as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a fase de imunização dos grupos prioritários. Após essa etapa, as empresas poderão administrar o imunizante gratuitamente.
A proposta de autoria de Pacheco também autoriza que União, estados e municípios assumam os riscos de serem responsabilizados por eventuais efeitos negativos provocados por vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população brasileira.
A outra proposta, a medida provisória 1.026 de 2021, facilita a compra e o registro de vacinas contra a Covid-19 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A tramitação da MP no Congresso Nacional foi concluída na semana passada, quando os senadores aprovaram a proposta. O texto permite a dispensa de licitação e traz regras flexíveis para a compra de insumos para imunização.
Além disso, a medida também estabelece um prazo de sete dias úteis para que a Anvisa decida se aprova ou não vacinas para uso emergencial no Brasil que tenham sido aprovadas em outros países.
O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, e da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, na Índia. A MP dispensa a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais que comprove os padrões de qualidade do produto.
Na manhã desta quarta, o diretor-presidente da agência sanitária, Antonio Barra Torres, se reuniu com Bolsonaro. Na ocasião, Barra Torres pediu a sanção da medida, sem o indicativo de vetos à proposta.
