O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dobrou a aposta por petróleo com a recente decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aderir à carta de cooperação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+). Com a mudança, o país passa a fazer parte do fórum de discussão no qual participam os países da Opep e da Opep+.
Para especialistas em meio ambiente, a guinada rumo à ampliação da exploração do óleo representa um retrocesso. Além disso, o grupo defende que a iniciativa vai na contramão dos anseios do governo em colocar o Brasil como líder na transição energética.
Entenda o que aconteceu
- O CNPE decidiu, nessa terça-feira (18/2), aderir à Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), uma espécie de foro consultivo da Opep e da Opep+.
- Os signatários da carta, no entanto, não têm interferência sobre as decisões da política petroleira dos grupos.
- O gesto acontece em meio ao aumento da pressão sobre a concessão da liberação para pesquisa e exploração de petróleo na Margem Equatorial.
- Para ambientalistas, as ações contradizem os compromissos climáticos prometidos pelo Brasil.
O governo Lula tem sido alvo de críticas por adotar um discurso favorável ao meio ambiente diante dos preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, no Pará, em novembro.
Ao anunciar a decisão do CNPE em aderir à carta da Opep+, visto as discussões de transição energética que antevêem a COP30, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, alfinetou os ambientalistas.
“Eu também sou ambientalista, eu também defendo a preservação do meio ambiente. Trabalho vigorosamente para avançar na transição energética, talvez eu me considere até mais ambientalista que eles”, disse Silveira.
A manifestação do ministro de Minas e Energia não foi bem recebida por defensores do meio ambiente, que já demonstram desagrado com o posicionamento do governo Lula para ampliar a exploração de combustíveis fósseis, como no caso da foz do Amazonas.
Em nota, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) destaca que ampliar as relações entre o Brasil e a Opep+ seria um erro que mancharia a imagem do país, que irá sediar a COP30.
“O Brasil insiste em caminhos opostos em um momento no qual deveria liderar pelo exemplo, manchando sua reputação na COP30. Investir em petróleo é atrasar o desenvolvimento nacional inteligente. Pior: é jogar tempo e dinheiro naquilo que vai nos matar”, afirma André Guimarães, diretor executivo do Ipam.
Na mesma linha do Ipam, o WWF frisa que a entrada do Brasil na carta de cooperação da Opep+ demonstra que o país tem seguido um caminho em busca de um “obsoleto de desenvolvimento, baseado na queima de combustíveis fósseis”. A organização também ressalta que o caminho adotado pelo Ministério de Minas e Energia acontece diante de uma “pressão sem precedentes” contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“O Brasil dá um tiro no pé da nossa agropecuária, que ano após ano tem sido castigada pelos eventos extremos causados pela queima de petróleo, gás e carvão. Os brasileiros já estão pagando mais caro pela comida por conta de um clima que mudou por causa da queima do petróleo. E surpreende que o atual governo decida, sem apresentar um plano de transição energética, acelerar em tamanho retrocesso”, pontua o WWF.
Foz do Amazonas
Alexandre Silveira é o personagem central na defesa do governo Lula para exploração na foz do Amazonas. A Petrobras apresentou um pedido para realizar estudos para verificar a viabilidade da exploração do bloco FZA-M-59, localizado no extremo norte do país, no Oiapoque.
A foz do Amazonas compõe a Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Outros países já exploram uma extensão de bacias na divisa com o Brasil, como a Guiana e o Suriname, onde houve a descoberta de 60 pontos de exploração, com volume estimado de 11 bilhões de barris.
A pressão a respeito do tema tem aumentado nos últimos dias. A eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado Federal é apontada como um dos motivos para ampliação da intimidação para liberação da exploração de petróleo na região. O senador é um dos defensores do projeto e chegou a conversar com o presidente Lula sobre o assunto.
