Cinco partidos do centro e da esquerda negociam um projeto de lei para melhorar a vida financeira dos estados e dos municípios durante o período de calamidade pública por causa do coronavírus. Há expectativa de que até a noite dessa segunda-feira (30/03) os líderes cheguem a um acordo sobre o texto.
A proposta em discussão prevê a fixação de um piso para as transferências dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto negociado, os repasses de 2020 não podem ser inferiores aos de 2019.
Nascida no Centrão, a ideia do projeto de lei avançou no fim de semana nas conversas entre representantes dos seguintes partidos: DEM, PP, PSL, PT e PCdoB.
