O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende marcar uma sessão temática no plenário da Casa com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal para discutir o texto da reforma tributária.
Aprovado na Câmara dos Deputados no início de julho, o texto da PEC 45/19 foi entregue formalmente a Pacheco pelo presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira (3/8).
A entrega ocorreu no mesmo dia em que o colégio de líderes do Senado se reuniu para tratar das pautas prioritárias para este semestre. De acordo com o senador Eduardo Braga (MDB-PA), relator da reforma na Casa Alta, a decisão de debater o texto com governadores foi acordada pelas lideranças no encontro desta quinta.
“Hoje no colégio de líderes ficou estabelecido com o presidente Pacheco uma sessão temática onde os 27 governadores seriam convidados a participar”, disse Braga, em coletiva de imprensa. De acordo com o parlamentar, a expectativa é de que haja um amplo debate sobre todos os pontos da PEC.
Nesta quinta, Pacheco informou que o texto será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União-AP). Na próxima quarta-feira (9/8), o colegiado deve se reunir para oficializar o nome de Braga como relator.
A expectativa de Braga é de que, na semana subsequente, o plano de trabalho seja lido e votado na CCJ. O relator quer realizar entre seis e oito audiências públicas antes de votar o texto.
“Precisamos que haja designação oficial do relator na CCJ para que possamos apresentar o plano de trabalho. Queremos fazer audiências públicas conjuntas entre CCJ, CAE e outras comissões que estejam interessadas em participar. Não esqueçam que nessa reforma existem fundos previstos, portanto há matérias não apenas do ponto de vista tributário, mas do ponto de vista econômico embutidas dentro dessa PEC”, disse.
