O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursou pelo reforço da “autonomia parlamentar”, na abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5/2).
“Mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades”, afirmou o presidente do Congresso e do Senado.
“Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão”, completou.
No discurso, Pacheco falou sobre a solidez do Congresso, que “enfrentou uma série de desafios que puseram à prova não apenas a sua permanência, mas também a sobrevivência da própria democracia brasileira”.
“O Legislativo foi atacado, fechado ou dissolvido em diversas ocasiões, em tempos de governantes autoritários e refratários às liberdades individuais e mesmo à noção de democracia”, seguiu Pacheco.
Outros temas citados no discurso foram o combate à fome e trabalho por melhorias na área da saúde e educação. Segundo o presidente do Congresso, uma das pautas prioritárias é a segurança pública.
“Urge a instituição de fóruns para debates sobre o crescimento da violência nas cidades e no campo. Pretendemos colaborar para a instituição de institutos penais modernos e eficientes, capazes de conciliar o combate efetivo à violência pública com a garantia aos direitos fundamentais”, apontou.
