Ao longo do ano de 2023, parlamentares da oposição tentaram defender e até anistiar manifestantes bolsonaristas presos durante os atos de 8/1. Na próxima segunda-feira, representantes dos Três Poderes participarão de um ato em memória aos ataques antidemocráticos do ano passado.
Inflamados pelo discurso bolsonarista e pela rejeição da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, os manifestantes destruíram as sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário. O grupo, no entanto, foi defendido por deputados e senadores ligados a Jair Bolsonaro (PL).
Em outubro de 2023, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) — vice-presidente da República durante a gestão Bolsonaro — apresentou um projeto de lei (PL) que sugere anistia aos acusados e condenados pelo crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em razão dos atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro.
Na justificativa da proposição, Mourão considerou as manifestações “deploráveis”, mas alegou que “a maioria dos manifestantes não agiu em comunhão de desígnios”. O senador também se posicionou contrário ao julgamento virtual de parte dos acusados, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“É inconcebível que sejam acusados e condenados indistintamente por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Acresce-se o fato de as sessões serem em grande parte, virtuais, sem que se tenha certeza de que sejam ouvidas as sustentações pelos ministros ou até mesmo por assessores, em detrimento do artigo 5o. inciso LV da Constituição da República. Como disse, a maioria não agiu em comunhão de desígnios e estava ali somente para protestar, sem a presença do dolo específico que esses crimes exigem”, consta no projeto de lei.
O texto foi encaminhado à Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal, em novembro do ano passado, e teve relatoria designada ao senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, ainda não há movimentações sobre a matéria.
Visitas aos presos
Dias após a prisão dos manifestantes golpistas, um grupo de parlamentares inciou mobilização para visitar os acusados detidos em penitenciárias do Distrito Federal.
A maior parte dos parlamentares é do PL, partido de Bolsonaro, ou de outras siglas conservadoras. Levantamento realizado pelo Metrópoles aponta que, entre 9 de janeiro e 17 de fevereiro de 2023, o Centro de Detenção Provisória (CDP) II e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal receberam 25 visitas de deputados e senadores.
Do total, 56% foram de representantes do PL. Na lista a qual o Metrópoles teve acesso, constam nomes como Sergio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES), o astronauta e ex-ministro Marcos Pontes (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Os pedidos de visitas foram inflados pelos próprios presos, que passaram a escrever cartas aos parlamentares.
Deputados e senadores também usaram a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro para proferir discursos em defesa aos chamados “patriotas” e pedir “respeito aos direitos humanos” dos acusados.
Em novembro do ano passado, um grupo de deputados chegou a protocolar um requerimento pedindo a criação de uma comissão externa para verificar a situação carcerária dos presos.
Morte de patriota
Em novembro de 2023, a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso na Papuda, uniu diversos parlamentares em busca de respostas sobre o incidente. Conhecido como “Clezão do Ramalho”, ele estava preso desde 9 de janeiro, acusado de invadir o Congresso Nacional.
Clezão teve um mal súbito durante o banho de sol no Centro de Detenção Provisória II. Na Câmara dos Deputados, um grupo de parlamentares enviou ofício à juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cobrando informações sobre o óbito.
O caso também foi utilizado como motivação de discursos nas tribunas da Câmara e do Senado, onde parlamentares voltaram a defender os presos do 8/1.
Condenações
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos antidemocráticos. O primeiro réu foi condenado em 14 de setembro.
Até o momento, foram julgadas e condenadas 30 pessoas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado e deterioração de patrimônio tombado.
Aproximadamente 200 denunciados ainda devem ser julgados. No total, 2.170 pessoas acabaram presas em 8 e 9 de janeiro. Segundo o STF, 66 pessoas permanecem detidas preventivamente.
