A oposição ao governo Lula (PT) reagiu com indignação à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 nomes. Após dias de expectativa, a denúncia foi divulgada na noite desta terça-feira (18/2), e será encaminhada ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Prontamente, o líder da oposição no Senado Federal e ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou nota em que afirma que a denúncia formalizada “não nos causa surpresa”.
“A própria imprensa, por meio de vazamentos seletivos, já anunciava, inclusive, a pena que seria pedida. Certos de sua inocência, esperamos com serenidade que a justiça seja feita e que, finalmente, sejam observados os princípios do juízo natural, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”, disse Marinho.
Entenda
- O grupo de Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
- A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se os 34 denunciados irão ou não se tornar réus.
- A PGR fez uma força-tarefa para analisar inquérito da Polícia Federal com mais de 884 páginas sobre as investigações que levaram ao indiciamento de 40 pessoas no total.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que o ex-presidente da República seria o líder de uma organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado, que o manteria no poder mesmo após derrota para Lula nas eleições de 2022.
O ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), publicou em suas redes sociais uma repetição da frase: “Bolsonaro é um homem honesto, de bem e inocente”.
Horas antes de ser denunciado, Bolsonaro esteve no Congresso para defender a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. Ele disse que não estava preocupado com a possível denúncia, que foi formalizada apenas na noite desta terça.
“Eu não tenho nenhuma preocupação com essas acusações, zero”, disse Bolsonaro a jornalistas, depois de almoçar com senadores da oposição.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), chamou de “absurda” a denúncia. “Isso não é justiça, é GUERRA POLÍTICA! Querem prender o maior líder da direita e calar milhões de brasileiros. Se acham que vamos aceitar de cabeça baixa, estão muito enganados! O Brasil NÃO é Cuba!”, escreveu ele.
A líder da Minoria na Câmara, Carol De Toni (PL-SC), afirmou que há no país uma “perseguição política” contra a liderança de Bolsonaro.
“A perseguição política no Brasil tem patronos – e todos sabem quem são. Hoje, o maior líder deste país torna-se formalmente vítima da ditadura. Um processo cujos fundamentos são claramente políticos demonstra que o Estado Democrático de Direito não passa de letra morta”, disse De Toni em pronunciamento à imprensa.
A liderança da oposição na Câmara dos Deputados, por sua vez, divulgou uma nota de repúdio à denúncia. “É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas”, diz trecho da nota.
A liderança criticou a celeridade com que a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF): “Sem a devida observância dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa” diz. Conforme o texto, assinado pelo deputado federal Zucco (PL-RS), o fato “suscita questionamentos acerca da imparcialidade e da isenção necessárias em investigações dessa natureza”.
A liderança da oposição também reafirma seu apoio a Bolsonaro. Conforme Zucco, o ex-presidente é “um líder que sempre se pautou pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito”, destacou.
O que diz a denúncia
O procurador-geral Paulo Gonet considerou que o ex-presidente da República seria o líder de uma organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado, que o manteria no poder mesmo após derrota para Lula nas eleições de 2022.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, escreveu Gonet.
A investigação da Polícia Federal concluiu que o golpe liderado por Bolsonaro só não se concretizou por “circunstâncias alheias à sua vontade”. Entre elas, estaria a resistência dos comandantes da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes, em aderir ao plano.
De acordo com as investigações, o plano teve início ainda em 2021, com os ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet, e culminou na violência no dia 8 de janeiro, com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
