A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (29/6), operação para apurar o desvio de recursos públicos em contratos celebrados entre uma empresa do ramo de Tecnologia da Informação (TI) e o governo federal, nos anos de 2017 e 2018.
A empresa investigada é a RSX Informática, que tinha sede em uma distribuidora de bebidas. Ela está suspensa, por tempo indeterminado, de celebrar contrato de serviços de tecnologia com a administração pública. No DF, o alvo é Francisco Paulo Soares Lopes, que foi presidente do INSS em 2018 e acabou exonerado após as denúncias de irregularidades no contrato.
As contratações foram feitas com o antigo Ministério da Integração Nacional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no total de R$ 16 milhões. A organização criminosa investigada ainda tentou firmar contrato com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), não obtendo êxito.
São cumpridos 50 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, em Goiás, no Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e na Paraíba.
Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou, segundo a PF, o bloqueio do valor aproximado de 22 milhões nas contas dos investigados, bem como o afastamento de servidores públicos de suas funções e a proibição de a empresa investigada firmar novos contratos.
Esquema
As provas coletadas no inquérito apontam que os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em ata de registro de preços – instrumento que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata.
Os investigados criaram um “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração.
Esse “kit adesão” era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI.
“Para lavar o dinheiro desviado dos órgãos públicos, os investigados se valeram de lojas de vinhos. Somente uma delas recebeu transferências de mais de R$ 3 milhões da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses”, esclareceu a PF.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
