A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) rejeitou suspender a entrega de 4 milhões de testes RT-qPCR, para identificação da Covid-19, contratados em abril de 2020 pelo Ministério da Saúde (MS).
O pedido de “suspensão provisória” foi feito pelo MS, em ofício à Opas, em junho do ano passado. A pasta alegou que a medida visaria “otimizar as ações do ministério até que sejam definidas as novas estratégias de testagem pelos gestores da Secretaria Executiva e da Secretaria de Vigilância Sanitária”.
No total, o Ministério da Saúde contratou 10 milhões de testes via Opas. Os exames foram produzidos pelo laboratório Seegene, com sede na Coreia do Sul. A solicitação para suspender a entrega foi feita quando 6 milhões de testes já haviam sido entregues.
Mais de um ano depois, o ministério deixou estourar o prazo de validade de aproximadamente 1,83 milhão de testes RT-qPCR.
Esses detalhes constam em ofícios enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. O Metrópoles teve acessos aos documentos.
“Quer obrigar”
O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), cobrou respostas sobre ações tomadas em relação aos testes para Covid-19 que estavam encalhados no Ministério da Saúde.
A pasta explicou ter solicitado a paralisação das entregas. No ofício, o ministério, que à época era comandado pelo general Eduardo Pazuello, alegou ainda que a “Opas quer obrigar o ministério a receber uma quantidade remanescente dos referidos kits, que ainda não foram entregues, totalizando 40 mil kits, ou 4 milhões de testes, sem que o ministério tenha aceitado o cronograma de entrega”.
O governo explicou que poderia ser necessário, futuramente, ter que descartar os kits, propondo, inclusive, uma incineração.
A Opas, no entanto, não interrompeu o processo de entrega. Ao Metrópoles, a entidade explicou que a demanda não pôde ser paralisada porque a quantidade total de 10 milhões de testes já estava integralmente no Brasil, e 6 milhões de testes estavam em posse do Ministério da Saúde.
“Os 4 milhões de testes remanescentes estavam em São Paulo, e a operação logística para a entrega dessas cargas ao almoxarifado do Ministério da Saúde já havia sido iniciada”, prosseguiu.
O Fundo Estratégico da Opas é um mecanismo de cooperação técnica criado no ano 2000 para auxiliar os países e territórios das Américas a terem acesso a insumos de alta qualidade para a saúde.
Testes vencidos
Em maio, o Metrópoles mostrou que o Ministério da Saúde deixou estourar o prazo de validade de 1,7 milhão de testes RT-qPCR.
A informação foi apurada pelo Metrópoles com a pasta. Os exames seriam “substituídos sem custo”, alegou o ministério, sem, no entanto, informar como ou quando – nem repassar qualquer documento que confirme o mecanismo de troca.
Em resposta enviada via Lei de Acesso à Informação (LAI) no último dia 7, a pasta informou que os testes ainda estavam estocados.
“Considerando que os testes têm problemas com qualidade, não cabe ao MS incinerar, e sim que a empresa substitua os insumos com desvio de qualidade. Os testes continuam no almoxarifado até que seja realizada a substituição dos lotes com desvio de qualidade”, ressaltou, ao informar que 1,83 milhão de testes estão encalhados.
A Seegene Brazil, unidade brasileira da empresa da Coreia do Sul, confirmou, em maio, que irá doar 2 milhões de exames ao governo federal, além de 132 equipamentos para processamento.
Passo a passo
Em dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou o prazo de validade dos testes, por mais quatro meses, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que 6,9 milhões de exames estavam encalhados em um galpão do governo federal.
No início de abril de 2021, o Metrópoles mostrou que, desse total, 2,8 milhões de exames RT-qPCR seguiam sem destinação.
À época, a pasta acenou com a possibilidade de nova avaliação da Anvisa para estender mais uma vez o prazo de validade dos exames para Covid-19 estocados. E acrescentou que “trabalha, juntamente com os estados e municípios, para que nenhum teste perca a validade”.
Já a agência reguladora afirmou, ao Metrópoles, que não tinha “perspectiva do que poderá ocorrer com os referidos testes”.
Testagem
Dados apresentados na quinta-feira (24/6) durante a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite mostram que foram realizados cerca de 53,8 milhões de testes no país até agora.
Desse total, 19,4 milhões são testes RT-qPCR que foram aplicados em laboratórios públicos, e 9,4 milhões, em laboratórios privados. A conta inclui ainda testes rápidos de anticorpo e de antígenos.
Em média, 32,6% dos testes apresentaram resultado positivo. A taxa de positividade desses exames é bem superior ao limite de 5%, indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patamar indicativo de que a pandemia de Covid-19 está controlada.
Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, a taxa de positividade computada nos últimos sete dias é de 2,4% e 1,2%, respectivamente.
Outro lado
Em nota, o Ministério da Saúde se limitou a dizer que todos os testes recebidos e qualificados pelo INCQS foram enviados e utilizados pela Rede Nacional de Laboratórios Públicos.
