O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento de recurso da defesa de Allan dos Santos nesta quinta-feira (5/5). O pedido de vista ocorreu depois que cinco ministros já tinham votado no plenário virtual pela manutenção da prisão preventiva do blogueiro bolsonarista.
Até o momento, os ministros seguiam o voto do relator do caso, Edson Fachin, que, em 29 de abril, votou contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do militante e comunicador bolsonarista Allan dos Santos. Os advogados pediam a suspensão de decisão do ministro Alexandre de Moraes, em outubro de 2021, que determinou a prisão preventiva do blogueiro.
A votação havia sido iniciada em 29 de abril e estava prevista para terminar em 6 de maio. Com o pedido de vista, as votações estão interrompidas.
Ordem de prisão
Com ordem de prisão expedida pelo STF em 5 de outubro e vivendo nos Estados Unidos, Allan dos Santos entrou com pedido de habeas corpus em novembro.
O blogueiro é investigado no Supremo em dois inquéritos, um sobre a difusão de fake news e outro em relação à suposta atuação de milícia digital contra a democracia. Ele teve a prisão pedida pela Polícia Federal e aceita pelo ministro Alexandre de Moraes – apesar de a Procuradoria-Geral da República ter se posicionado contra.
Dono do site Terça Livre, que encerrou suas atividades em meio a esse cerco judicial, Santos usa com frequência o Telegram e um site que abriu nos EUA para provocar e criticar Moraes. Em novembro de 2021, por exemplo, o ativista bolsonarista chamou o ministro de “tirano, censor e psicopata”.
Habeas Corpus
No HC interrompido por Nunes Marques, a defesa de Allan dos Santos cita uma frase do próprio Alexandre de Moraes em sua primeira página: “A liberdade de expressão ‘não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais’, mas também aquelas ‘não compartilhadas pelas maiorias’”.
Apesar de ser investigado pela PF por crimes como lavagem de dinheiro e apontado como suspeito de liderar uma organização criminosa que atua contra a democracia brasileira, o bolsonarista tem alegado que é perseguido por “crime de opinião”.
