Artistas renomados, conhecidos internacionalmente e com uma legião de fãs, têm identificado fortes inconsistências nos pagamentos realizados pelas gravadoras “majors” como a Sony e Warner Music. Nomes como os de Gilberto Gil e Lulu Santos enfrentaram problemas nessa área. No caso mais recente e ainda em fase extrajudicial, a banda Natiruts notificou a empresa Sony Music após identificar um rombo estimado de R$ 1 milhão nos pagamentos de royalties.
As discrepâncias foram apontadas em uma auditoria realizada nos demonstrativos de pagamento e nos contratos fechados com a gravadora. Entre as situações que mais chamam a atenção dos artistas estão a ausência de pagamento por faixas ou álbuns inteiros; a diferença nos percentuais pagos para os acordados contratualmente; e até descontos pela “confecção de capas” de CD e DVD, que não tem cabimento em matéria de streaming.
A banda, que se despede dos palcos e está em sua última turnê, tem esgotado ingressos por onde passa e lotado estádios. A Natiruts se apresenta até dezembro deste ano. Os shows, ultimamente, têm sido as maiores rendas dos artistas, pois os pagamentos das gravadoras, segundo alegam os artistas, reduziram exponencialmente após a consolidação dos serviços de streaming, como o Spotify.
Segundo a advogada Letícia Provedel, que representa o Natiruts e outros artistas, como Gilberto Gil e Lulu Santos, as prestações de contas das gravadoras não têm transparência. Além disso, são extremamente difíceis de auditar: vêm centenas de páginas, em inglês, com referências internas e números de difícil compreensão.
“Há uma insatisfação geral dos artistas com os pagamentos. Quando se trata de pagamentos de streaming não se sabe qual foi o valor real bruto arrecadado, nem a cadeia de descontos que os plays de cada música sofrem até chegarem ao artista. E se o artista pesquisa no Spotify, os números muitas vezes são diferentes dos que estão nas planilhas de prestação de contas”, ressalta a advogada.
Segundo ela, somente os artistas que contratam auditorias especializadas, que conhecem os números, os contratos, e formas de pagamento, conseguem perceber que têm sido lesados e receber de volta os valores.
Streaming e royalties
A banda Natiruts optou por fazer a auditoria após perceber que poderia ter algo errado com os pagamentos. O pioneiro nesses processos foi Gilberto Gil, que hoje está litigando com a Warner Music por causa dos erros dos pagamentos e falta de autorização para distribuição de suas músicas em streaming. Na ocasião, descobriu grande discrepância em royalties e erros das suas gravadoras.
Em 1998, Gil já brigava com a Universal pelos direitos referentes aos seus álbuns. Em 2019, a Justiça do Rio de Janeiro deu ao artista o direito de gerir toda sua obra. Na ocasião, houve a determinação da Universal apresentar os contratos firmados com as plataformas digitais como Spotify e Deezer. O caso acabou em acordo. Ele ingressou com a ação por pensar nos filhos e netos que estão na mesma carreira e já se sente uma mudança de postura das gravadoras em renegociar royalties justos e assumirem seus erros.
As herdeiras de Raul Seixas passam pelo mesmo processo. No caso delas, que já existe uma ação judicial, a fase pericial começará em breve. Lulu Santos também fez auditoria, descobriu problemas nos pagamentos e a ação segue em segredo de Justiça, assim como os valores envolvidos.
A reportagem do Metrópoles entrou em contato com a Sony Music para saber o que houve com os pagamentos da banda Natiruts e sobre o andamento de outros questionamentos, judiciais ou extrajudiciais. “A Sony Music não tem nada a declarar”, respondeu a empresa por e-mail.
