O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou uma mulher de 54 anos que há 43 trabalhava em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana do Recife (PE). Segundo informações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), a mulher foi entregue à família, ainda criança, pelo pai.
A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou o trabalho forçado.
Durante a operação, deflagrada neste mês de junho, a fiscalização constatou que a vítima exercia as atividades de empregada doméstica e de babá em todos os turnos do dia, sem receber salário, possuir qualquer vínculo empregatício ou ter acesso a benefícios já convencionados, como férias, folgas ou recolhimento previdenciário.
Segundo o MPT, a família que mantinha a mulher em condições análogas à escravidão firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) e se comprometeu a regularizar a situação da empregada, assinando a Carteira de Trabalho com data de admissão em 1979, e indenizá-la em R$ 250 mil.
Além disso, tiveram que pagar ainda três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
A operação foi realizada, de forma coordenada, com auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Federal (PF).
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