O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 11 representações contra o programa de trainees do Magazine Luiza, reservado para profissionais afrodescendentes. Segundo as denúncias, a empresa estaria discriminando pessoas brancas ao limitar a participação no processo seletivo. O órgão, contudo, rejeitou todas as reclamações até agora.
Para a Procuradoria, a iniciativa da empresa é uma ação afirmativa histórica e não configura violação trabalhista. O MPT diz ainda que a reserva de vagas é um elemento de reparação histórica devido à exclusão da população negra do mercado de trabalho e que tem respaldo na Constituição e no Estatuto da Igualdade Racial.
“O que os empregadores não podem fazer é criar seleções em que haja reserva de vagas ou preferência a candidatos que não integram grupos historicamente vulneráveis”, alerta a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, procuradora Adriane Reis de Araujo.
Entenda
A rede varejista anunciou, na última sexta-feira (18/9), a abertura de inscrições para seu programa de trainee 2021, informando que aceitará apenas candidatos negros. A iniciativa causou uma tempestade nas redes sociais, gerando discussões acaloradas sobre o mérito da medida e racismo.
O anúncio do Magalu foi exaltado nas redes sociais, mas uma parcela de internautas chegou a falar em “racismo reverso”, termo usado para descrever atos de discriminação e preconceito feitos por minorias raciais contra indivíduos pertencentes a maioria racial.
