O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) recomendou à mineradora Vale que, no prazo máximo de três horas, seja elaborado um plano emergencial de localização, resgate e cuidado dos animais atingidos pelo derramamento da lama dos detritos da Mina do Córrego do Feijão.
De acordo com MPMG, o plano de resgate deve ser assinado por profissional habilitado e submetido ao Comando da Operação de Resgate, que reúne o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do estado. O plano deve prever a composição de equipe técnica qualificada para realizar ações de busca, resgate e cuidados de animais, além da disponibilização de equipamentos, maquinários, veículos aéreos ou terrestres, e de suprimentos necessários à busca, resgate e cuidados dos animais.
A medida também estabelece que o plano preveja um diagnóstico das áreas atingidas, para identificar a localização e contabilizar os animais isolados, especialmente por meio de sobrevoo da área. A equipe deve ser acompanhada de técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de outro indicado pelo MPMG.
O plano também deve incluir entrevistas com os moradores da área atingida para identificar seus animais domésticos, apontando espécies e possível localização. A recomendação estabelece ainda que a Vale se responsabilize pela alimentação e os cuidados veterinários aos animais cujo resgate não for tecnicamente recomendável – com as devidas justificativas.
O MPMG requisitou o envio de relatórios diários sobre as medidas adotadas em prol dos animais impactados, durante uma semana. Após esse período, o prazo para envio dos relatórios poderá ser revisto.
