O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar se empresários e caminhoneiros cometeram dois crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. O primeiro deles é o de “tentar mudar o regime político vigente e o Estado Democrático de Direito com emprego de violência e grave ameaça”, e o segundo “de incitar a subversão da ordem política e a animosidade nas Forças Armadas”. A informação é do Jornal O Globo.
Esses crimes podem ser punidos com até 15 anos de prisão. O MPF decidiu investigar os casos após inúmeros pedido de intervenção militar dos grevistas. A Procuradoria Geral da República (PGR), enviou os pedidos de averiguação em especial para os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás.
Já o MPF de Santa Catarina investigará um suspeito de “apoiar os grevistas e autorizar que coloquem fogo nos caminhões das empresas se for preciso”, como consta da determinação para a abertura da investigação. A determinação encaminhada ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul pede investigação sobre o apoio de uma rede de lojas a caminhoneiros grevistas.
Em São Paulo, os alvos de apuração devem ser um sargento da reserva, descrito como “defensor contumaz da intervenção militar”, e um suplente de vereador à frente de uma empresa de transportes e de uma associação. Eles teriam patrocinado um bloqueio no acesso a uma distribuidora da Petrobras. No Espírito Santo, o MPF também solicitou que a Polícia Federal abra um inquérito relacionado à Lei de Segurança Nacional.
