São Paulo – A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil nesta quinta-feira (29/7) para investigar a eficácia do sistema de cotas e a existência de políticas antirracistas necessárias para combater o racismo estrutural na Universidade de São Paulo (USP).
O procedimento pretende apurar se essas políticas garantem bem-estar aos estudantes cotistas da instituição. Essa decisão surgiu após a divulgação de casos de suicídio de alunos negros e denúncias de irregularidades em moradias no Conjunto Residencial da USP, o Crusp, no campus Butantã, na zona oeste de São Paulo.
O inquérito assinado pelos promotores de Justiça Anna Trotta Yaryd e Eduardo Valério também questiona se a política de cotas para minorias sociais tem sido bem-sucedida. Na semana passada, a USP anunciou a expulsão de seis alunos por fraude no sistema destinado a pessoas pretas, pardas e indígenas.
O documento reúne uma série de demandas solicitadas por movimentos estudantis em prol de ações que combatam o racismo e garantam o bem-estar desses alunos. Eles pedem, por exemplo, a criação de um plano de assistência psicológica “efetivo e global” para estudantes negros e LGBTQIA+.
“[…] Devendo haver um esforço da instituição em garantir condições adequadas para que estudantes que se encontram em vulnerabilidade social e que são vítimas do racismo e LGBTIfobia consigam concluir seus cursos”, informa parte do texto.
A Reitoria, o Conselho de Graduação, a Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão e a Superintendência de Assistência Social terão 30 dias para apresentar as informações solicitadas.
